JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO

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Resolução reconhece religiões de matrizes afro-indígenas como locais de acolhimento e “curas” complementares ao SUS

O Conselho Nacional de Saúde aprovou uma resolução que apresenta 59 propostas para saúde pública no Brasil. Uma das propostas é o termo de número 46 que reconhece os terreiros, barracões e templos religiosos de Matriz Afro-Indígena como pontos cruciais de acolhimento à saúde e cura complementares do Sistema único de Saúde (SUS). A portaria, publicada no último dia 20, considerou esses templos como “promotores de saúde e cura”.

texto da resolução 715 aponta que os terreiros de candomblé e de umbanda auxiliam no combate ao racismo e à violação de direitos, além de ajudar na preservação da saúde pública. Os locais foram descritos como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar”.

“Reconhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz afro-indígena e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz afro-indígena, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”, diz o documento. 

mesma resolução apresenta ainda outros debates, como a legalização do aborto e da maconha, apresentados no ponto 49. Também, no ponto 44, destaca a importância de atualizar a Política Nacional de Saúde Integral LGBTIA+ e estabelecer diretrizes específicas de atendimento para essa comunidade.

Segundo o Ministério da Saúde, as PICs (Práticas Integrativas e Complementares) são "tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão." A política de oferecer tratamentos não convencionais existe desde 2006, no primeiro mandato do presidente Lula.

Hoje, o SUS reconhece 29 procedimentos nessa categoria, incluindo acupuntura, yoga e homeopatia. A eficácia dos métodos varia, mas geralmente a inclusão desses métodos na lista do SUS tem a ver com os benefícios relatados por pacientes ao longo do tempo.

Já no caso das religiões afro-indígena brasileira, o CNS parece ter agido por uma motivação diferente: em vez de apresentar os ganhos à saúde pública que viriam com a inclusão dessas práticas no rol do SUS, o texto fala em "respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matrizesa fro-indígenas."

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Reportagem:Alexsandro Bonifácio DRT 7168/PE

Foto:Reprodução