Pular para o conteúdo principal

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO 

Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMSAs 
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na terça-feira (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

Na reunião da terça-feira, as partes debateram a competência legal da União para tratar da questão, sendo que o ICMS é um imposto estadual. A forma de compensação dos estados pelas perdas de arrecadação e a garantia de repasse mínimo também foram temas do debate. As próximas reuniões do grupo estão previstas para os dias 19 e 25 de outubro.

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. O grupo também é composto por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Os governos locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e geram perdas de arrecadação.

@tvpauamarelo
#paulistape #janga #praiadojanga #tvpauamarelo #paulista #pauamarelo  #JORNALAVOZDEPAUAMARELO  #paulistatem #euvivopaulista #tururu #euvivopauamarelo  #política #Pernambuco #TBT #pauamarelotem #religião #euvivopaulista #pernambuco #TBT #jornalismo #impresso #imprensa #blog #notícias #euvivopaulista #Reportagem #produção 

Os comentários abaixo não representam a opinião da pagina TV PAU AMARELO; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Reportagem:Alexsandro Bonifácio
Foto:Reprodução 

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO  Moradores de Nossa Senhora da Conceição e Pau Amarelo agora contam com uma nova área de lazer Na próxima quarta-feira (15/05), às 17h, a Secretaria de Infraestrutura do município do Paulista no Grande Recife entregará a Praça Sebastião Gomes de Melo, localizada próximo ao terminal de ônibus da Linha Pau Amarelo, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, em Paulista, no Grande Recife. O espaço foi projetado para oferecer área de lazer, convivência e esportes, onde os moradores poderão desfrutar de um playground, academia da saúde, área de jogos, quadra de areia para futebol e futevôlei com arquibancada, quadra poliesportiva com arquibancada, ciclovia, pista de cooper, e o Parcãolista. Ademais, a praça foi contemplada com uma nova iluminação, calçadas, novos bancos, lixeiras comuns e de coleta seletiva, bem como recebeu o plantio de novas árvores e plantas. A entrega deste novo espaço de convivência evidencia o compromisso em propor...
Postar um comentário
Leia mais

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO  Consórcio ativa linha de ônibus para atender demanda do Centro Comercial de Abreu e Lima Entra em operação, a partir da próxima segunda-feira (19), a linha 1933 – TI PE-15/TI Abreu e Lima. Com tarifa B (R$ 5,60), os ônibus sairão do Terminal Integrado PE-15 e farão retorno na Rua Capitão José Primo, no Centro Comercial de Abreu e Lima. Trafegando pelas rodovias PE-15 e BR-101, os coletivos ainda passarão por dentro dos terminais Pelópidas Silveira e Abreu e Lima e, em algumas viagens, farão atendimentos ao loteamento Nova Aurora/Jaguaribe, em Paulista. Antes da pandemia do novo coronavírus, a linha 1933 operava com o nome de TI Abreu e Lima/TI Pelópidas, transitando apenas entre estes dois terminais integrados. Agora, o Grande Recife muda a nomenclatura da linha e estende seu itinerário. “Atualmente, os usuários do Centro Comercial de Abreu e Lima entram no SEI (Sistema Estrutural Integrado) apenas pelas linhas do Terminal Integrado Igarassu...
Postar um comentário
Leia mais

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO

JORNAL A VOZ DE PAU AMARELO  Rua de Paulista, no Grande Recife, é cenário de abandono e desespero No coração do Grande Recife, a Rua de Paulista se tornou um símbolo de negligência e descaso. Entre a lama, buracos, esgoto a céu aberto e a ausência de asfalto, os moradores enfrentam diariamente uma batalha pela sobrevivência e dignidade. Nesta reportagem, mergulhamos na realidade desafiadora que assola essa comunidade. A paisagem da Rua de Paulista é desoladora. A falta de manutenção adequada transformou o local em um verdadeiro labirinto de lama e buracos, onde os moradores precisam se equilibrar para evitar acidentes. O esgoto a céu aberto exala um odor insuportável, enquanto o lixo se acumula nas calçadas, criando um ambiente propício para doenças e infestações. Para os residentes, sair de casa se tornou uma tarefa árdua e perigosa. As crianças enfrentam um verdadeiro desafio ao caminhar para a escola, tendo que atravessar poças de lama e desviar de entulh...
Postar um comentário
Leia mais